Código Nobiliárquico Escocês


Título I
Da nobiliarquia. 

Art. 1º. É considerado integrante da nobreza escocesa o súdito nacional ou cidadão estrangeiro que, estando na jurisdição do Reino da Escócia, for agraciado com título nobiliárquico pelo Rei.

Art. 2º. O status de nobre escocês é vitalício e não-hereditário. O Rei, poderá nomear nobre qualquer súdito do Reino ou cidadão estrangeiro e a Seu critério revogar a nomeação.

Parágrafo primeiro – Aos súditos do reino, o status de nobre vincula-se à manutenção da nacionalidade escocesa. Registrando-se o abandono desta pelo súdito, o título nobiliárquico adquire a condição “Titulus Vacanti” podendo ser atribuído a qualquer outra pessoa a critério do Rei, tornando-se o sucessor da peça nobiliárquica e registrando tal condição na assinatura do nobre em sua assinatura.

Parágrafo segundo – Aos cidadãos estrangeiros, o status de nobre escocês vincula-se à sua residência ou trânsito pelo território sob soberania do Estado escocês, ou quando o titular manter vínculo dinástico com a Casa Real da Escócia.

Parágrafo terceiro – O status nobiliárquico escocês não é transferível ao cônjuge do nobre.

Título II
Dos títulos, brasões e acessórios.

Capítulo I
Da hierarquia aristocrática, concessão de títulos e tratamento à nobreza. 

Art. 3º. A aristocracia escocesa admite a existência de uma nobreza cerimonial desprovida de direitos à vassalagem sobre as unidades administrativas do território nacional, e uma nobreza domiciliar responsável perante o Rei pelos direitos vitalícios de mando sobre uma unidade administrativa escocesa.

Art. 4º. São títulos cerimoniais escocêses, dispostos em hierarquia:

I. Realeza:
•  Rei e Rainha;
•  Príncipe e Princesa;
•  Arquiduque.

II. Alta Nobreza:
•  Duque e Duquesa;
•  Marquês e Marquesa.

III. Média Nobreza:
•  Conde e Condessa;
•  Visconde e Viscondessa.

IV. Baixa Nobreza:
•  Barão e Baronesa;
•  Cavaleiro e Dama.

Parágrafo único – O título de Arquiduque é reservado aos antigos monarcas.

Art. 5º. São títulos domiciliares escocêses, dispostos em hierarquia:

•  Duque e Duquesa;
•  Conde e Condessa;
•  Barão e Baronesa;

Art. 6º. Pela sua condição aristocrática, é conferido aos nobres escocêses o privilégio de receberem tratamento protocolar diferenciado, empregando-se os seguintes pronomes aos titulares e respectivos cônjuges:

•  Ao Rei: Sua / Vossa Majestade;
•  Aos Príncipes: Sua / Vossa Alteza Real;
•  Aos Arquiduques: Sua / Vossa Alteza Real;
•  Aos Duques e Marqueses: Sua / Vossa Alteza;
•  Aos Condes, Viscondes e Barões: Sua / Vossa Graça;
•  Aos Cavaleiros: Sua / Vossa Ilustre Senhoria.

Parágrafo único – Os nobres com vínculo dinástico com a Casa Real da Escócia terão o privilégio adicional de utilizarem o adjetivo “Real” em seu pronome de tratamento.

Capítulo II
Do uso dos títulos e patrimônios heráldicos privados. 

Art. 7º. É direito dos nobres escocêses ostentarem peças de arte heráldica particulares e autênticas confeccionadas segundo os parâmetros artísticos e heráldicos adotados pela tradição micropatriológica escocês.

Art. 8º. A confecção e registro de arte heráldica é competência exclusiva da Real Academia Heráldica da Escócia, vinculada ao Poder Moderador, a qual estabelecerá os rigores e padrões estéticos a serem empregados na heráldica escocesa.

Art. 9º. O uso cotidiano de brasões de armas, de qualquer proveniência, é permitido em toda e qualquer comunicação a ser publicada pelo possuidor nos mailing-lists oficiais do Reino. A Real Academia Heráldica da Escócia estabelecerá o protocolo a ser empregado na utilização de patrimônio heráldico em documentos.

Art. 10º. O uso de títulos nobiliárquicos estrangeiros por súdito escocês em território nacional fica vedado.

Título III
Das ordens de cavalaria.

Capítulo I
Das disposições gerais. 

Art. 11. As ordens de cavalaria do Reino são instituições aristocráticas de natureza nobiliárquica, criadas pelo Estado com o propósito de honrar tanto súditos escocêses quanto cidadãos estrangeiros por seu compromisso e mérito em favor da Coroa e da Nação.

Art. 12. No Reino da Escócia, a criação de ordens de cavalaria e sua outorga é prerrogativa exclusiva do Rei. O nome das ordens escocesas, sua finalidade, graus hierárquicos e demais detalhamentos devem constar registrados no Código Nobiliárquico Escocês.

Parágrafo primeiro – O grau de Cavaleiro Grão-Colar é reservado unicamente ao Rei, o qual o mantém mesmo após na hipótese de abdicar à Coroa escocesa. É prerrogativa do Chefe de Estado presidir as ordens escocesas, indicar nomes para condecoração e expedir Decreto Real publicando a outorga.

Parágrafo segundo – A Real Academia Heráldica da Escócia disciplinará os protocolos de assinatura dos agraciados com as ordens escocesas.

Capítulo II
Da Real Ordem do Cardo de Ouro. 

Art. 13. A Real Ordem do Cardo de Ouro, doravante denominada “Ordem do Cardo de Ouro” ou simplesmente “a Ordem”, foi criada com a finalidade de ser a mais elevada condecoração escocesa para homenagear súditos do Reino e ou cidadãos estrangeiros pelos seus feitos.

Art. 14. O lema da Ordem do Cardo de Ouro é "Nemo me impune lacessit" (latim Ninguém me provoca impunemente), inspirada nos antigos valores e tradições do Reino e no aprimoramento constante do projeto micropatriológico do Reino da Escócia.

Art. 15. A Ordem do Cardo de Ouro estrutura sua hierarquia em cinco graus honoríficos de cavalaria, a saber: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grão-Cruz e Grão-Colar.

Capítulo III
Da Real Ordem da Rosa dos Ventos. 

Art. 16. A Real Ordem da Rosa dos Ventos, doravante denominada “Ordem da Rosa dos Ventos”, foi criada com a finalidade de ser a mais elevada condecoração brownsean para homenagear súditos do Reino moradores do Principado de Nova Brownsea pelos seus feitos.

Art. 17. A Ordem da Rosa dos Ventos estrutura sua hierarquia em cinco graus honoríficos de cavalaria, a saber: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grão-Cruz e Grão-Colar.

Título III
Da Real Academia Heráldica da Escócia. 

Art. 18. A Real Academia Heráldica da Escócia, doravante denominada "a Academia", constitui-se em autarquia vinculada ao Poder Moderador dotada de autonomia e monopólio nas questões referentes à heráldica e os protocolos do cerimonial empregado na utilização de títulos nobiliárquicos.

Art. 19. A Academia é presidida pelo Rei-de-Armas, oficial heráldico, designado pelo Rei. O Chefe de Estado poderá designar, sob recomendação do Rei-de-Armas, outros oficiais heráldicos, chamados de Passavantes-de-Armas, para prestar-lhe auxílio em suas tarefas.

Art. 20. São atribuições do Rei-de-Armas:

•  Confeccionar armoriais nobiliárquicos quer sejam oficias ou particulares e os símbolos do Estado escocês conforme os padrões e rigores estéticos da tradição heráldica nacional;
•  Disciplinar, por meio de instrumentos normativos particulares denominados “Protocolo”, os procedimentos de solicitação de serviços, os padrões estéticos e as formalidades de cerimonial do uso de peças heráldicas, títulos nobiliárquicos e demais negócios presentes no art. 17 do presente Código;
•  Autorizar e registrar os armoriais e os títulos nobiliárquicos dos súditos do Reino;
•  Administrar o sítio oficial da Academia na rede mundial de computadores;
•  Prestar consultoria em matéria de competência da Academia;
•  Proteger o patrimônio heráldico, simbólico e vexilológico do Reino;
•  Recomendar a reforma do Código Nobiliárquico Escocês;
•  Delegar quaisquer de suas atribuições a seus auxiliares.

Título IV
Da ética aristocrática. 

Art. 21. A condição de nobre escocês implica na adoção de comportamento ético a ser observado pelo agraciado com título nobiliárquico no exercício público da nacionalidade micropatriológica.

Art. 22. É dever de todo nobre do Reino zelar pela ética aristocrática prevista pelo presente Código, quer seja em território nacional ou estrangeiro, e denunciar os transgressores às autoridades heráldicas do Estado escocês. Compete unicamente ao Rei e a Real Academia Heráldica da Escócia, estabelecer a punição a ser deferida aos atos de transgressão ética da nobreza e expedi-la por meio de Decreto Real.

Título V
Das disposições finais. 

Art. 23. O presente Código Nobiliárquico Escocês entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Feito em Halifax, aos 30 de janeiro de 2015. 
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